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O que é certificação orgânica e como o LiteFarm a apoia?

Em um dos nossos artigos publicados, exploramos a definição, história e benefícios da agricultura orgânica, e hoje iremos nos aprofundar no processo de certificação.  Para ser considerado orgânico, um produto deve passar por um rigoroso processo de certificação criado para informar os consumidores, garantir qualidade e evitar fraudes. Existem dois métodos principais de certificação orgânica: certificação por auditoria e Sistema Participativo de Garantia (SPG). Neste artigo, vamos definir e elucidar brevemente ambos, destacando como o LiteFarm facilita e simplifica o processo de certificação orgânica para agricultores em 155 países. 


A certificação orgânica envolve a verificação de produtos agrícolas (alimentícios, dentre outros) contra padrões específicos estabelecidos por organizações que trabalham com agricultura orgânica e/ou agências governamentais. A lista é extensa e, embora existam variações entre países e legislações, os princípios fundamentais incluem:


  • Exclusão da maioria dos fertilizantes sintéticos, pesticidas, medicamentos veterinários e organismos geneticamente modificados (OGM)

  • Práticas de bem-estar animal, incluindo acesso a áreas ao ar livre e alimentação orgânica

  • Distanciamento mínimo entre produção orgânica e convencional

  • Conservação da biodiversidade e da qualidade do solo e da água

  • Período de transição de 2 a 3 anos para áreas que foram cultivadas de forma convencional.


Agora que temos uma ideia melhor do que geralmente é exigido na produção orgânica, vamos focar nos dois principais processos de certificação.


Certificação por auditoria


No processo de certificação por auditoria, auditores verificam se os estabelecimentos agrícolas cumprem com os padrões de produção orgânica mencionados. Pollyanna Quemel, auditora líder da QIMA IBD especializada na Legislação Orgânica Brasileira, Europeia e dos Estados Unidos, nos descreveu passo a passo da certificação por auditoria. Essas etapas incluem identificar os produtos que o agricultor deseja certificar e selecionar os padrões orgânicos apropriados que estejam alinhados com o mercado almejado, como as regulamentações brasileiras, europeias (CE) ou dos Estados Unidos (USDA). Em seguida, o órgão de certificação analisa a documentação do agricultor, como o Plano de Manejo — um documento que especifica práticas e estratégias para aderir à agricultura orgânica. O plano de manejo orgânico é então, rigorosamente, inspecionado durante a auditoria na unidade de produção vegetal e/ou produção animal ou de processamento, que inclui observar as áreas de produção e instalações, enrtevistas com equipe, dentre outros procedimentos.


Segundo Pollyanna: 


A agricultura orgânica abrange uma ampla e variada gama de práticas agrícolas, cada uma adaptável às realidades específicas do ambiente local, mas todas alinhadas com os princípios da sustentabilidade e da responsabilidade ecológica. À medida que a consciência ambiental e a responsabilidade social se tornaram mais estabelecidas, tem havido um desejo crescente de práticas agrícolas e alimentares que sejam mais harmoniosas e equilibradas. Neste contexto, a jornada rumo à certificação orgânica evoluiu”.


Ela destaca os benefícios para o agricultor em se certificar: 


“Os consumidores estão cada vez mais preocupados em evitar agrotóxicos e optar por uma dieta equilibrada e nutritiva. O mercado (de produtos orgânicos) está crescendo e os consumidores procuram alternativas saudáveis e sustentáveis”.


Pollyanna inspecionando uma plantação de açaí (Euterpe oleracea) em um estabelecimento orgânico.


Apesar da crescente demanda no mercado por orgânicos, a decisão de abandonar a agricultura convencional pode resultar de outras motivações. Vasant Jante embarcou na agricultura convencional em 2016 com apenas uma vaca num terreno de 5 hectares na Índia. Porém, preocupado com a forma como sua equipe estava tratando a terra e os animais, logo percebeu que algo estava errado. Ele explica (traduzido do inglês):


"O uso generalizado de pesticidas como o glifosato para controlar ervas daninhas levou a áreas queimadas, enquanto produtos químicos eram pulverizados para combater pragas, e fertilizantes excessivos eram aplicados em busca de mais lucro. Reconhecendo este problema, tomei uma decisão fundamental de fazer a transição para a agricultura orgânica.”


             Vasant Jante (à direita) e seu colega em um estabelecimento agrícola na Índia.


Determinado a embarcar numa jornada de aprendizado, Vasant começou a assistir vídeos online e a procurar orientação de outros agricultores orgânicos. Ele recorda:


"Entre 2017 e 2019, visitei mais de uma centena de propriedades rurais, e descobri que cada agricultor tinha a sua própria abordagem. Determinado a trilhar meu próprio caminho, sintetizei o conhecimento que adquiri em uma metodologia personalizada.”


Vasant acrescenta: "No primeiro ano, me familiarizei com os requisitos de documentação, distanciamento de produções convencionais, regulamentos de sementes geneticamente modificadas e outros aspectos pertinentes." Atualmente, suas operações abrangem três localidades agrícolas distintas. A produção, em sua maioria processada no local, concentra-se principalmente em frutas florestais, incluindo manga, limão, goiaba, maracujá, banana e tomate.


Sistema Participativo de Garantia


O Sistema Participativo de Garantia (SPG) oferece um caminho alternativo para a certificação orgânica. Essa abordagem involve diversos stakeholders como fornecedores, consumidores, técnicos e outras partes interessadas no processo de certificação. O sistema SPG é particularmente adequado para mercados locais e canais curtos de comercialização. De acordo com a organização IFOAM - Organics International (traduzido do inglês):


"Os Sistemas Participativos de Garantia (SPG) são sistemas de garantia de qualidade com foco local. Eles certificam os produtores com base na participação ativa das partes interessadas e são construídos sobre uma base de confiança, redes sociais e troca de conhecimento.”


Diferentemente da certificação por auditoria, o SPG se apoia na inspeção por pares. Membros dos grupos SPG visitam as propriedades uns dos outros para verificar a conformidade com os padrões acordados conjuntamente. Essas inspeções fortalecem confiança e compreensão na comunidade. Iniciativas SPG estão registradas em todo o mundo, como pode-se observar nesse mapa da organização IFOAM Organics International. 


Iniciativas de PGS registradas pela IFOAM em 14 de maio de 2024.

Marcadores azuis são reconhecidos pela IFOAM

Marcadores verdes são reconhecidos pelas autoridades locais

Marcadores amarelos são PGS autodeclarados (em desenvolvimento ou operacionais)


Fernando Melgarejo Prieto, técnico de campo da Asociación de Productores Orgánicos (APRO) no Paraguai, descreve o processo PGS como (traduzido do espanhol) “... caracterizado pela responsabilidade compartilhada e solidária dos membros que fazem parte do sistema. ”


Fernando, que tem 20 anos de experiência trabalhando com certificação orgânica e agroecologia, diz que o SPG é importante porque envolve diversos setores.


“Incentiva a participação de diversos atores sociais relacionados à produção, processamento e consumo de alimentos.”


Ele enfatiza que o SPG gera confiança entre produtores e consumidores, promovendo a transparência e reduzindo custos para os agricultores. 


Fernando inspecionando uma plantação de erva-doce (Foeniculum vulgare) em uma propriedade orgânica no Paraguai.


A agricultora Oliva Pérez González participa da rede Tijtoca Nemiliztli PGS há seis anos. Ela mora na Casa Viridis, propriedade localizada na comunidade de Tenango, município de Tetlatlahuca, estado de Tlaxcala, México. Oliva diz que (traduzido do espanhol):


“Participar do processo de certificação nos dá a oportunidade de desenvolver habilidades em aspectos econômicos, sociais e culturais. Me sinto feliz e satisfeita em cuidar do meio ambiente, onde tudo gira em torno do equilíbrio das pessoas com a natureza”. 


Agricultora Oliva comercializando produtos diversificados da Casa Viridis, em Tetlatlahuca, México.

 

Na Casa Viridis cultivam-se atualmente hortaliças, nopales, árvores frutíferas, plantas aromáticas e uvas para produção de vinho: tudo em uma área de um quarto de hectare. Os produtos são vendidos para restaurantes, lojas de produtos naturais e diretamente para famílias. Oliva acrescenta:


“Aprendemos a valorizar não só os aspectos econômicos mas também o estabelecimento de redes comunitárias. Resolvi me certificar para melhorar meus processos e ao mesmo tempo cuidar de minha família e das famílias consumidoras.” 


LiteFarm apoia a certificação orgânica


Independentemente do método escolhido, o processo de certificação orgânica exige um esforço substancial dos agricultores. É necessário que eles mantenham registros de suas práticas agrícolas, materiais utilizados e vendas para comprovar a adesão aos padrões orgânicos. Estes requisitos podem ser apavorantes para muitos agricultores, mas o LiteFarm foi desenvolvido também para simplificar este processo.


A plataforma apoia os esforços de certificação orgânica, permitindo que os agricultores gerem e exportem facilmente relatórios detalhados de dados. Esses relatórios cobrem as informações mais centrais para a certificação orgânica, incluindo: cultivos, fornecedores e insumos. Além disso, o LiteFarm permite que os agricultores compartilhem ou baixem o mapa de sua propriedade, o que pode ser um recurso valioso durante o processo de certificação. Saiba mais sobre o recurso de exportação de certificação do LiteFarm em um de nossos artigos anteriores.


Algumas das certificadoras do Brasil exibidas no aplicativo. 


O LiteFarm pode aprimorar o processo de certificação para certificadores que necessitam de informações adicionais por meio de um questionário personalizado. Este questionário pode ser usado pelo certificador para coletar detalhes adicionais exigidos por certificadores específicos e que o LiteFarm não captura. 



Exemplo de questionário que pode ser exibido aos usuários do LiteFarm.


Depois de preencher este questionário, os usuários podem exportá-lo facilmente junto com seus documentos padrão para certificação diretamente do LiteFarm. Essa abordagem simplificada não apenas torna o processo de certificação mais fácil, mas também mais rápido para os agricultores.


Facilitar a certificação orgânica é uma das formas pelas quais nós  do LiteFarm nos orgulhamos em apoiar uma agricultura mais sustentável. Se você tiver alguma dúvida sobre as funcionalidades de certificação do aplicativo ou quiser colaborar com o time, não hesite em entrar em contato. Estamos aqui para ajudar!


Como sempre, bom plantio!


Equipe LiteFarm








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